II CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - ITAPEMA

DIA: 06/08/2011

TEMA: "IGUALDADE DE DIREITOS NA LEI E NA VIDA".

HORÁRIO: 09:00 ÀS 17:00 HS

LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO VITOR ALVES

ENDEREÇO: RUA 436, 1123 - BAIRRO MORRETES - ITAPEMA/SC.

Direitos da Mulher

Segundo a ONU – Organização das Nações Unidas os direitos das mulheres são:

Direito à vida
Direito à liberdade e a segurança pessoal
Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação
Direito à liberdade de pensamento
Direito à informação e a educação
Direito à privacidade
Direito à saúde e a proteção desta
Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família
Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los
Direito aos benefícios do progresso científico
Direito à liberdade de reunião e participação política
Direito a não ser submetida a torturas e maltrato

 Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar

JUCELINO SE DESPEDE NA SESSÃO, FINALIZANDO SEU PERÍODO DE RODÍZIO.

Jucelino Schmitt, se despede na sessão da Câmara do dia 02 de Agosto de 2011, onde esteve prestando serviços, desde o dia 13 de maio, deste ano, enquanto legislador  suplente do PT, eleito pela população. 

Em sistema de rodízio, Jucelino ocupou a vaga do Vereador Vanio Cesar Vieira, o qual se licenciou para oportunizar o trabalho do seu companheiro.

Neste período em que esteve legislando, junto à Câmara Municipal de Vereadores de Itapema, Jucelino priorizou alguns trabalhos/atuações, quais sejam: 

DESONERAÇÃO - Participação ativa e relevante durante os debates que envolveram o novo Código Tributário; solicitação de revisão das tarifas de água e esgoto.

MEIO AMBIENTE – Proposta de criação de um parque ecológico em área privada, como forma de pagamento de dívidas para com a municipalidade (Parque das Capivaras).

GESTÃO PÚBLICA – Humanização do atendimento junto ao cidadão em todas as repartições da administração municipal.

SAÚDE – Sugestão de ampliação de horário de atendimento dos postos de saúde e humanização  do atendimento à população; Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.924  sobre o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

EDUCAÇÃO – Proposição de eleições diretas para diretores das escolas do município.

SEGURANÇA PÚBLICA – Participação em reuniões do governo , na comissão legislativa e associação  de bairro, referente a implantação do sistema de vídeo-monitoramento.

ACESSIBILIDADE – Solicitação de criação de áreas de estacionamento para idosos também em estacionamentos privados, bem como sugestões de melhorias junto ao sistema viário de nossa cidade ( implantação de semáforo e ciclovias); criação de ciclovia, ligando o Centro à Meia Praia – Itapema.

Sua atuação, nestes oitenta dias, em que cumpriu seu período na legislação municipal, se baseou, também, na busca de entendimento político-partidário, procurando reforçar a independência e a importância igualitária do Poder Legislativo, em relação aos demais Poderes Constituídos.

Recomendamos que acompanhem o Blogger do Jucelino, verificando suas atuações desde o período em que assumiu a vaga de Vereador, assim como, podem ser acompanhadas também,  através do site da Câmara Municipal de Itapema, onde consta as referidas atuações.

Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI, SOBRE O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM

Os vereadores Jucelino Schmitt e Beloni de Fátima da Silva Correia, ambos do PT, fizeram a moção de apoio n° 005/2011, para que seja encaminhada à Câmara dos Deputados, em Brasília, apoiando o projeto de lei 4.924, que dispõe sobre o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Mauro Nazif, de Rondônia, altera a lei 7.498/86 (Lei do Exercício Profissional de Enfermagem), incluindo um artigo que define o piso salarial do enfermeiro em R$ 4.650,00, a ser reajustado, anualmente, pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para o Técnico de Enfermagem, o valor proposto é de 50% do valor do piso do enfermeiro (R$ 2.325,00) e, para o auxiliar de enfermagem, 40% do piso do enfermeiro (R$ 1.860,00).
 

“Os profissionais da categoria, além de possuírem uma carga horária semanal de trabalho elevada, ainda acumulam mais de um emprego, com o intuito de conseguir uma remuneração melhor. O projeto ainda irá tramitar em várias comissões antes de seguir para a votação, que aprovará ou não o projeto de lei. 

O texto passa por diversas Comissões da Câmara, que têm a função de apresentar e estudar todos os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de um projeto de lei. Nas Comissões, possibilita-se que todos esses aspectos sejam amplamente discutidos, até a formação do consenso que, emitido sob a forma de parecer da Comissão, irá orientar o plenário na apreciação da matéria.

Atualmente, o Projeto de Lei 4.924/2009 se encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Os deputados federais são nossos representantes. Nada mais justo, necessário e urgente do que cobrarmos deles um posicionamento a respeito desta questão. Por isso, pedimos a aprovação da presente moção de apoio”, explicaram os vereadores.

Fonte: Câmara de Vereadores 
Por: Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar

TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO EM ITAPEMA

A segunda indicação, de n° 173/2011, solicita que seja feito estudo de revisão da cobrança de tarifas sobre o serviço de fornecimento de água, e percentual de cobrança da taxa de esgoto, que, atualmente, é praticado pela Companhia Águas de Itapema, que se encontra no patamar de 100% da tarifa de consumo de água.
 

“A minha solicitação visa melhorar a adequação dos valores das tarifas praticadas pela permissionária, atualmente, no município de Itapema, visto que os valores praticados pela empresa se encontram muito acima dos praticados em outros municípios do Estado. Enquanto em outras cidades, que possuem um custo de captação mais elevado, as taxas de serviço de esgoto variam entre 50 a 80%, em Itapema, o percentual cobrado é de 100%. Ainda cabe registrar que, durante a maior parte do ano, ocorre a cobrança tanto da água quanto do esgoto em inúmeros imóveis que se encontram fechados”, argumentou, Jucelino Schmitt

Fonte: Câmara de Vereadores 
04/08/2011
Por: Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar

CICLOVIA LIGANDO CENTRO À MEIA PRAIA - ITAPEMA

O vereador Jucelino Schmitt, por meio da indicação n° 172/2011, solicitou que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Gestão Urbana, com cópia ao Escritório Regional da Empresa Autopista Litoral Sul, do Grupo OHL Brasil, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica para construção de uma ciclovia na via marginal que liga o Centro ao Bairro Meia Praia, no trecho compreendido entre as ruas 165 e 205.
 

“A indicação tem, por finalidade, reforçar as solicitações já existentes no sentido de criar uma via de acesso segura e própria para os inúmeros cidadãos de Itapema, que utilizam bicicletas para realizarem seus deslocamentos diários pelo município. Vale lembrar que uma ciclovia, neste local, viria de encontro com os atuais anseios da sociedade em geral, pois esta obra melhoraria em muito a qualidade de vida da população, contribuindo, ainda, com a preservação do meio ambiente, pois incentivaria cada vez mais a utilização deste tipo de veículo que não polui e nem prejudica o mesmo”, concluiu.
 Fonte: Câmara de Vereadores

Por: Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar

II CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - ITAPEMA

TEMA: "IGUALDADE DE DIREITOS NA LEI E NA VIDA".
DIA: 06/08/2011
HORÁRIO: 09:00 ÀS 17:00 HS
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO VITOR ALVEZ
ENDEREÇO: RUA 436 - 1123 - BAIRRO MORRETES - ITAPEMA-SC

JUSTIÇA ELEITORAL REALIZA REUNIÃO NA CÂMARA DE ITAPEMA, PARA ESCLARECER DÚVIDAS DAS ELEIÇÕES DE 2012

O cartório da 91ª Zona Eleitoral de Itapema, Porto Belo e Bombinhas realizou reunião com os presidentes de partidos e lideranças políticas nesta segunda-feira (dia 1° de agosto), com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da legislação eleitoral e apresentar o calendário das eleições de 2012.

Na reunião, foi apresentada a juíza eleitoral Andréia Regis Vaz que estará frente ao cartório por dois anos. A promotora Lenice Born da Silva não pôde estar presente por motivos de trabalho.

A chefe de cartório Griselda Cláudia Curi Mafra foi quem conduziu a reunião e explicou sobre mudanças nas leis eleitorais, além de esclarecer os cuidados que os partidos precisam ter com as duplas filiações, com a prestação de contas anuais que devem ser realizadas até o dia 30 de abril de 2012, e da necessidade dos partidos terem contador, advogado e os livros diários estarem registrados no cartório.

Um assunto que chamou a atenção do público presente foi a obrigatoriedade de constar, junto ao registro do candidato a prefeito e governadores, as propostas de governo, o que poderá acarretar em crime eleitoral o descumprimento das mesmas. 

A chefe de cartório também explicou que os políticos, que possuem processos criminais ou estão inelegíveis, não poderão ser candidatos.

Foi divulgado, ainda, o calendário das eleições de 2012 no qual orienta que o último dia para as convenções partidárias será em 30 de junho de 2012, o último dia para registro dos candidatos aos cargos políticos é até 5 de julho do ano que vem, bem como as eleições acontecerão no dia 7 de outubro de 2012.

  Fonte: Câmara de Vereadores

DIA 28 DE JULHO - DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA HEPATITES VIRAIS.

A Prefeitura de Itapema, por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, alerta a população sobre as Hepatites B e C.  Todas as crianças, adolescentes e adultos com até 24 anos devem procurar uma unidade de saúde para receber a vacina, que está disponível em todas as unidades básicas de saúde do município, com exceção dos bairros Várzea e Jardim Praiamar. A vacina é distribuída em três doses, sendo a segunda 30 dias depois da primeira e a terceira seis meses depois da primeira. A Diretora de Vigilância em Saúde, Maria Schorn Harb, explica que somente após as três doses recebidas a pessoa está completamente imunizada. “Isto é o que chamamos de cobertura vacinal. A imunização não é efetiva sem a aplicação de todas as doses, nas datas corretas”, lembra. Segundo dados do Departamento de Vigilância Epidemiológica de Itapema, em 2010 foram notificados 91 casos com suspeita de Hepatite B no município, porém, somente quatro casos foram confirmados.  Os sintomas da Hepatite B são náuseas, vômitos, mal-estar, febre, fadiga, perda de apetite, dores abdominais, urina escura, fezes claras, icterícia (cor amarelada na pele). De acordo com o Secretário de Saúde, Roberto Carlos Ruiz, em caso de suspeita o usuário pode solicitar o exame para detecção da doença em qualquer unidade básica de saúde. “Se a pessoa for mesmo portadora do vírus, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante o acesso gratuito ao tratamento e a todos os medicamentos necessários”, frisa. Após o encaminhamento de um médico, o usuário realiza a coleta de sangue para exame no Centro de Orientação e Assistência Sorológica de Itapema (COASI), localizado na Avenida Governador Celso Ramos, 534, no Centro. Clique aqui e baixe a imagem em alta resolução. Prevenção: vacina, preservativo e cuidados no salão de beleza Além da vacina e do sexo seguro, a contaminação pelo vírus causador da hepatite pode ser evitada através de alguns cuidados na hora de ir ao salão de beleza. Materiais perfurocortantes (como tesourinhas de cutícula) utilizados por manicures e podólogos, sem a esterilização adequada, são meios de transmissão da doença. O ideal é que cada cliente leve seu próprio kit de manicure e pedicure, além de exigir do salão de beleza medidas adequadas de esterelização. As Unidades de Saúde de Itapema estão prontas para orientara a população sobre exames e método de prevenção de Hepatites Virais. 28 de Julho, Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais Para marcar o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, 28 de Julho, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE) quer intensificar a vacinação contra Hepatite B, como principal estratégia para combater esta epidemia silenciosa. O relatório do DIVE sobre as hepatites virais no Estado está disponível no site da organização. O relatório apresenta dados estatísticos sobre a doença em Santa Catarina, bem como diretrizes e desafios no combate a hepatite.  Fonte: Prefeitura Municipal.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO VÁRZEA

A AMBV convida toda a população que gosta de prestigiar eventos populares e de confraternização, para se fazer presente na FESTA JULINA, no dia 23 de julho,  a partir das 19:00 hs - local: Sede da Associação de Moradores, na Rua 716 - D - Nº 500 - Bairro Várzea referência: Em frente a Policia Militar de Itapema.

No dia 24 de julho, a partir das 14:00 hs, haverá o tão esperado Bingo.

Haverá guloseimas e brincadeiras características das festas de São João.

Convide seus amigos e familiares, para se integrar à população do Bairro Várzea.

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LEGISLATIVO DE ITAPEMA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO INSS DE TIJUCAS

O presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, Giliard Reis (PMDB), e os demais parlamentares estiveram reunidos, na sexta-feira (dia 15), com representantes da Agência da Previdência Social de Tijucas que solicitaram apoio na luta pela construção da Agência do INSS de Itapema, para que haja redução da demanda no município vizinho. 

Hoje, Tijucas passa por grandes dificuldades na realização do atendimento de uma população que ultrapassa os 200 mil, pois a cidade absorve o atendimento de municípios vizinhos, como Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Canelinha, São João Batista, entre outros.

Também estiveram na reunião os vereadores Rodrigo Bolinha (PSDB), Mauro Hercílio da Silva (PPS), o “Marinho”, Alcionei Tridapalli (PP) e Luiz Carlos Vieira (PT), além da gerente-substituta do INSS de Tijucas, Tessária da Costa, e do servidor Henri Cesar Moreira da Silva.

O município de Itapema já realizou doação de terreno há mais de um ano para a construção da agência, porém o Governo Federal ainda não liberou os recursos. Por este motivo, a gerente do INSS pediu empenho dos vereadores na realização de documentos de apoio que possam agilizar o processo, junto ao Governo Federal, pois, em Tijucas, faltam funcionários e espaço físico para atender a população de toda a região. 

Também foi solicitada a presença dos parlamentares numa audiência que será realizada no dia 9 de agosto, em Florianópolis, a fim de pressionar o Governo Federal a realizar melhorias no INSS, no Estado.

Segundo os funcionários da Previdência Social, a situação das filas no INSS de Tijucas só deve piorar nos próximos anos, caso não haja a abertura da nova Agência da Previdência Social em Itapema.

 Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Itapema

E-mail: imprensa@camaraitapema.sc.gov.br

PARTICIPE DA CAMPANHA, DOANDO ÓCULUS E ARMAÇÕES USADOS.

PARA DENÚNCIAS - DISQUE SAÚDE 136

O projeto de lei n° 018/2011, de autoria dos vereadores Jucelino Schmitt e Beloni de Fátima da Silva Correia, ambos do PT, altera o artigo 1° da Lei 2966/2011.

O artigo 1° passou a ter a redação:

“Torna obrigatória a afixação de placa nos postos e demais locais de atendimento aos usuários do sistema público de saúde no Município de Itapema, contendo a seguinte informação: 

“O usuário do sistema público de saúde tem direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.  

Denúncias: Disque Saúde 136”.

Fonte: Câmara de Vereadores e Assessoria Vereador Jucelino

JUCELINO QUER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL

O vereador Jucelino Schmitt (PT) fez a indicação n° 168/2011 para que seja feito estudo sobre a possibilidade da criação de uma campanha de conscientização por parte do Poder Executivo Municipal, junto aos servidores do município, visando melhorar e humanizar o atendimento dos servidores de todas as esferas da Administração Municipal, no que tange ao atendimento de qualidade aos munícipes de Itapema.

“Esta indicação visa melhorar e humanizar o atendimento ao público de um modo geral, por parte de todos os servidores municipais, acarretando, com isso, uma melhor qualidade de vida a toda nossa população, vindo de encontro aos anseios dos cidadãos no que se refere a um atendimento mais digno e humano a todos”, afirmou.

Como sugestão, o vereador citou, por exemplo, uma melhor divulgação do número do telefone da ouvidoria da Administração (3268-8001) via jornais locais, e outros veículos de comunicação disponíveis, ou até mesmo uma maior visualização do número junto aos diversos órgãos da administração municipal, além de uma aproximação maior do Executivo junto ao Sindicato dos Servidores Municipais, visando debater outras possíveis alternativas de incentivo aos servidores, tais como cursos de aprimoramento profissional, premiação por desempenho, entre outras possibilidades.

Telefone da Ouvidoria da Administração (3268-8001)
Fonte: Câmara de Vereadores e Assessora Vereador Jucelino 

 

SOLICITAÇÃO DE MAIS MÉDICOS, PARA REVEZAMENTO DO PLANTÃO DO HOSPITAL

 
Já a indicação n° 167/2011, solicita que sejam disponibilizados dois médicos para dar maior agilidade no atendimento no hospital da cidade.
 

“Tendo em vista que vários munícipes procuram o hospital da cidade, que é a referência para os atendimentos, principalmente dos casos de urgências e emergências médicas, solicitamos que a Secretaria de Saúde busque viabilizar a inclusão de, no mínimo, mais dois médicos para fazerem o revezamento nos plantões do hospital”, explicam os parlamentares.

 

Os vereadores verificaram a necessidade da ampliação no número de médicos diante de várias solicitações e da constatação de que, quando aumenta a demanda no hospital, aumenta significativamente o tempo de espera para o atendimento aos munícipes.

Fonte: Câmara de Vereadores e Assessoria do Vereador Jucelino
Por: Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar
13/07/2011

SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO AMPLIADO PARA ATENDIMENTO À SAÚDE DO HOMEM.

A indicação n° 164 realizada por Jucelino Schmitt e Beloni de Fatima da Silva Correia, solicita que seja realizado duas vezes por semana, em horário ampliado das 17h às 22h, nas unidades de saúde, e um sábado por mês, atendimento à saúde do homem.
 
Para os vereadores, tendo em vista que vários munícipes encontram dificuldade de comparecer nas unidades básicas de saúde, nos horários de funcionamento normal, é fundamental que sejam ampliados os horários de atendimento ao público, em especial, para proporcionar o atendimento aos homens de Itapema, para atender a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

Fonte: Câmara de Vereadores e Assessoria Vereador Jucelino

REIVINDICAÇÃO DE MELHORIA NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

A Indicação n° 163 de Jucelino Schmitt e Beloni de Fatima da Silva Correia , reivindica que seja colocada uma placa de proibido parar e estacionar próximo à esquina da Avenida Nereu Ramos com a Rua 318, na Meia Praia. “Com a substituição da rotatória pelo novo sistema de conversão e retorno, construído na esquina da Avenida Nereu Ramos com a Rua 318, restou ainda alguns transtornos para os veículos que trafegam pelo local. 

O novo ordenamento de trânsito, implantado pelo Itatran, a partir do dia 6 de maio deste ano, com o objetivo de antecipar o retorno dos veículos, evitando o cruzamento com outros que estejam trafegando pela via, gerou uma séria de dificuldades para os veículos que desejam fazer o retorno, quando vem do sentido norte e desejarem retornar para o sentido sul, ou seja, retornarem no sentido de Porto Belo. 

A dificuldade na conversão de veículos no local ocorre pela falta de espaço para a conversão quer seja de veículos maiores, que é quase impossível, quer seja de veículos de pequeno porte. Por isso, é necessária a imediata colocação de uma placa, em frente ao edifício que fica na esquina da Rua 318, pois ali existem salas comerciais e, constantemente, observam-se veículos estacionados em frente destas salas, impossibilitando ou dificultando a conversão dos veículos que desejam retornar e seguir no sentido norte-sul da Avenida Nereu Ramos”, argumentaram.
 
Fonte: Câmara de Vereadores e Assessoria do Vereador Jucelino
Por: Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar 
13/07/2011

REIVINDICAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA PARA O BAIRRO VÁRZEA.

Por meio da indicação n° 151/2011, os parlamentares Jucelino Schimitt e Beloni de Fátima da Silva, reivindicaram que seja contratado, em regime de urgência, um médico para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Várzea, além de montada e ativada a sala de vacinas e um consultório odontológico. Beloni solicitou, ainda, que se complete a equipe do PSF da referida unidade.

De acordo com ela, a Unidade de Saúde do Bairro Várzea está sem médico há 30 dias. Por isso, solicitou o pedido para a contratação urgente de um médico para atender a população do bairro. “Existe um espaço que deveria funcionar como sala de vacinação, mas que, atualmente, não está sendo utilizada. 

A comunidade também solicita a instalação de um consultório odontológico, pois não existe esse tipo de atendimento no local. Além disso, a equipe de profissionais do Programa da Saúde da Família (PSF) está incompleta, contando apenas com um auxiliar e dois agentes comunitários. 

Esperamos que o pedido seja completado para que o Executivo cumpra suas funções de acordo com o que preceitua as normas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, esclarece.

Fonte: Câmara de Vereadorese Assessora do Vereador Jucelino

Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar

REUNIÃO PARA OS MEMBROS DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT

PARA: MEMBROS DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PT e BANCADA ESTADUAL/FEDERAL. ASSUNTO: CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA CEE. DIA: 11/07/2011 - Segunda Feira HORÁRIO: 17:00 LOCAL: Sede do PT - Estadual - Avenida Mauro Ramos, 403 - Centro - Florianópolis/SC. PAUTA: 1. Pedido de comissão de ética contra vereador Mariano de Joinville (remetido pela direção municipal); 2. Informe da reunião com SRI e encaminhamentos em relação aos cargos federais; 3. Balanço do PEDex; Homologação Comissão Provisória de Corupá e São Pedro de Alcântara; 4. Finanças do PT e funcionários; 5. O PT e as eleições do sindicato dos jornalistas; 6. Aumento Número de Vereadores nos Municípios; 7. Setorial de Mulheres; 8. Moções: Código Florestal e Crimes no Campo; 9. Outros. JOSÉ FRITSCH - PRESIDENTE DO PT/SC JOSÉ ROBERTO PALUDO - SECRETÁRIO GERAL DO PT

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ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS

JUCELINO QUER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA 

IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS

"O vereador Jucelino Schmitt (PT) fez a indicação n° 160/2011, para que seja feito estudo sobre a possibilidade da criação de uma campanha de conscientização por parte do Departamento Municipal de Trânsito (Itatran), no sentido de incentivar a criação de espaços específicos para estacionamento de veículos conduzidos por idosos e deficientes físicos, em áreas de estacionamento privado dos diversos comércios da cidade de Itapema.

Segundo o parlamentar, a indicação visa incentivar os comerciantes de Itapema, que possuem estacionamento privativo para seus clientes, que destinem vagas exclusivas para pessoas idosas e deficientes físicos, agindo em conformidade com a legislação de trânsito."

“As resoluções 303 e 304/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já determinam a destinação de vagas exclusivas para estas pessoas, em todas as áreas de estacionamento público dos municípios do país. Ainda cabe dizer que esta indicação vem a colaborar, de forma significativa, com a melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana, de forma mais justa e igualitária para todos”, destacou o vereador.

 Fonte: Imprensa Câmara
Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar

CONFERÊNCIA DA SAÚDE EM ITAPEMA.

Ocorreu neste final de semana que passou, a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Itapema. O evento agregou uma média de 200 pessoas e foi realizado na sede da Fetiesc – Meia Praia.

Na abertura houve a presença das seguintes autoridades:  Deputado Estadual, Volnei Morastoni;  Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello; da Vice-Prefeita, Maria Luci da Silva; do Diretor Adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Luiz Armando Erthal; do Secretário de Saúde, Roberto Carlos Ruiz, demais secretários municipais, de Vereadores, dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde e de Servidores Públicos, além da população da cidade, Sr. José Paulo Correia - Assessor Parlamentar, esteve representando o Vereador Jucelino Schmitt, na referida Conferência.

Foi um espaço de debates, avaliações e proposições para melhorias e tendo como foco central a “Humanização do Atendimento na Área de Saúde”.

Na abertura dos trabalhos, foi informado também, para os participantes, sobre a disponibilidade da “Cartilha Saúde em Dia”, na Secretaria de Saúde e futuramente em todas as Unidades de Saúde do município, para nortear os usuários do SUS, sobre os serviços oferecidos em Itapema. Para maiores detalhes desta Cartilha,  consulte o site:

http://itapema.sc.gov.br/saudeemdia/saudeemdia.pdf.

A sociedade civil, tem participado das pré-conferências e o objetivo das mesmas foi de discutir amplamente as questões de saúde pública em nosso município. Com estas discussões, tiraram-se as propostas e avaliações para a 3ª Conferência. Nesta, foram escolhidos os delegados que representarão Itapema, em relação a saúde, junto a “6ª Conferência Estadual de Saúde”, que acontecerá de 21 a 23 de setembro deste ano.

“Os delegados foram divididos grupos. O primeiro é o de profissionais da saúde, integrado por José Bizerra da Silva Filho e Júlio César Marchi, com os suplentes Adilvio Antunes Rodrigues e Ana Cristina Cardoso Vieira. 

Os prestadores de serviços serão representados por Amélia Maria Bernardes, com o suplente João Iris Romera.

Já os usuários do SUS, formados pela sociedade civil organizada, serão representados por Tarcila Martins Campos, Gildo Rodrigues, Roberto Pires e Valdevina Pires, com os suplentes Ioná Inajara Peres Alvez Machado, Dilma Ávila, Teresinha Ávila, Aldoir Lodi e Odete Baltazar”. Imprensa Prefeitura Municipal.

“Todos  usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”

Volnei Morastoni, lembrou a todos que o SUS foi criado pela Constituição de 1988 e entrou em ação efetivamente a partir de 1990.

Beatriz Kletke – Assessora Parlamentar - Gabinete Vereador Jucelino Schmitt

FESTA JUNINA ESCOLA TIO PATINHAS

Participe da Festa Junina da Escola Tio Patinhas.

Bairro: Tabuleiro das Oliveiras
Dia 08 de julho de 2011

Horário: 17:00 

Brincadeiras, Guloseimas e muita diversão.

Convide seus familiares, amigos,  visinhos e passe horas de confraternização.

CONVITE PARA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PARTIPE.

A Prefeitura Municipal de Itapema, Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde, convidam para a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" Data: 01 de julho Horário: 18:30 Local: Auditório da FETIESC Rua 321 - Nº 79 - Bairro Meia Praia. Data: 02 de julho Horários: 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 Local: Auditório da FETIESC Rua 321 - Nº 79 - Bairro Meia Praia Teremos a participação de autoridades do Ministério da Saúde.   Não deixe de participar e debater !

SANCIONADA LEI QUE REGULARIZA ORIENTAÇÕES NO ATENDIMENTO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ITAPEMA.

Foi sancionada nesta quinta-feira dia 30 de junho a Lei 2966/2011,  pelo Executivo Municipal, a qual foi de autoria  da Vereadora Beloni de Fátima da Silva Correia e do Vereador Jucelino Schmitt (PT), conforme segue abaixo: O projeto de lei do legislativo n° 012/2011, de autoria dos vereadores Jucelino Schmitt e Beloni de Fátima da Silva Correia, ambos do PT, torna obrigatória a afixação de placa nos postos e demais locais de atendimento aos usuários do sistema público de saúde no município de Itapema, contendo a seguinte informação:  “O usuário do sistema único de  saúde tem direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.  Denúncias - Disque saúde: 0800 61 1997”.

VEREADOR JUCELINO PRESTIGIA FESTA SURPRESA DE ANIVERSÁRIO VANIO

O Vereador Jucelino Schmitt e sua esposa Mirella, compareceram a "Festa Surpresa" de Aniversário do Vereador licenciado Vanio Cesar Vieira, nesta semana.

Jucelino e Mirella, prestigiaram a confraternização e interação entre amigos, adversários políticos e os companheiros, do Partido dos Trabalhadores.

EVENTOS COM O DEPUTADO VOLNEI MORASTONI EM ITAJAÍ.

Café da Manhã com Morastoni e Almoço com os Companheiros do Partido dos Trabalhadores de Itajaí.

O Vereador Jucelino Schmitt se fez acompanhar pelos companheiros: Inaldo Marques e Feliciano Capieira, bem como, com o Assessor do Gabinete, José Paulo Correa. O evento iniciou com um Café da Manhã, sendo que após  aconteceu a exposição da atuação do Deputado Volnei Morastoni, representando a região. 

Volnei, se colocou a disposição dos companheiros do município de Itapema.

O acontecimento foi encerrado, com um almoço de confraternização entre os participantes.

SOLICITAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DAS CAPIVARAS - ITAPEMA.

O vereador Jucelino Schmitt (PT) solicitou, ao Executivo Municipal, por meio da indicação n° 139/2011, que seja feito estudo de viabilidade técnica sobre a possibilidade de criação de um Parque Ecológico das Capivaras na área compreendida entre as ruas 318 e 328, no bairro de Meia Praia, em Itapema.
 

De acordo com o vereador, a indicação visa proteger a fauna local, pois já se pode encontrar vários grupos de animais, habitando aquela região sem que se tenha realizado qualquer ação que vise proteger a espécie.
 

“A área em questão é de propriedade de uma empresa que, atualmente, encontra-se em débito com o município e poderia realizar o empreendimento em permuta, como forma de quitação de seus débitos com a municipalidade. O parque se tornaria, no futuro, mais um atrativo turístico de nosso município”, explica.

Fonte: Imprensa Câmara.

Beatriz Kletke - Assessora Parlamentar

JUCELINO E BELONI, SOLICITAM ATENÇÃO PARA AS "CAPIVARAS", NA MEIA PRAIA.

Os Vereadores do PT - Partido dos Trabalhadores: Jucelino Schmitt e Beloni da Silva, entraram com Indicação na Câmara Municipal  de Vereadores de Itapema, solicitando que o Poder Executivo Municipal, construa um cercado no terreno entre as Ruas 318 e 328 , com sinalização e monitoramentos, no Bairro Meia Praia, local este, em que  as Capivaras circulam. 

Este pedido se deve ao fato de pensar na proteção das mesmas, uma vez que elas percorrem a extensão da marginal oeste da Avenida Nereu Ramos, havendo risco de atropelamentos e circulam também, nas margens do Rio Perequê.

Quanto ao monitoramento, segundo Beloni, é extremamente necessário, pois se deve ao fato de que as Capivaras podem transmitir a febre maculosa, devido a propensão de serem hospedeiras do carrapato-estrela.

Os vereadores justificam que o fluxo de crianças, jovens, enfim, famílias estão habituadas a contemplarem os animais, chamando a atenção de moradores e turistas, para o fato.

Gabinete Vereador Jucelino.